Guardas Municipais em Goiânia

Mirelle Santiago

Recentemente um veiculo de comunicação de Goiânia expôs em seu jornal um desentendimento entre a Guarda Municipal (GM) e a Polícia Militar (PM) de Goiânia. Toda a história aconteceu em cima de uma denúncia feita para a PM de que a Guarda Municipal estaria fazendo abordagens na Avenida Anhanguera de forma irregular. O fato fez com que a PM abordasse os Guardas Municipais questionando o porquê de eles estarem fazendo um serviço que segundo a PM era serviço dela. O assunto levantou uma questão, a possível rivalidade entre as duas entidades.

Segundo o Assessor de Comunicação da Guarda Municipal , Luiz Galvão, não existe nenhum problema entre os Guardas Municipais e a Polícia Militar. “O que ouve foi um fato isolado e que depois deste episódio, o Presidente Comandante da GM, João Augusto de França, se reuniu com a PM e esclarecendo todo o mau entendido”, destaca o Assessor.

Galvão nega qualquer tipo de rivalidade entre as duas entidades. Ele afirma que eles têm várias parcerias, uma delas é a da Feira Hippie, onde os Guardas Municipais fazem a ronda dentro da feira e a PM ao redor. A assessoria da PM concorda com Galvão, e salienta que rivalidades nunca existiu. “Pelo contrário, quanto mais pessoas a favor da lei, melhor, a GM trabalhando junto com a PM só tem a somar”, Declarou a assessoria da PM

Trabalho

Os guardas municipais atuam em vários locais do município como em prédios públicos, parques, postos de saúde, CMEIS e no apoio aos fiscais de postura. Uma pesquisa feita pela Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comprova o trabalho feito pela GM. De acordo com os dados da pesquisa, a Guarda Municipal está presente em 51,7%, em municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes.

De acordo com o artigo. 144.§ 8º os municípios tem a autonomia de construírem uma equipe de guardas municipais para a proteção dos bens do município. Com isso, os guardas municipais têm como objetivo,segurança patrimonial de bens públicos, segurança em escolas e ronda escolar, fiscalização de normas e posturas municipais, Intensificação de segurança pública, força de controle e repressão á atividades ilegais, prestação de serviços mediante convênios, orientação e informação ao turista, proteção ambiental, segurança pessoal de autoridades do município atividades de defesa civil, entre outras atividades – As Guardas Municipais devem assumir os Comdecs – Conselhos Municipais de Defesa Civil.

O primeiro serviço de vigilância de Goiânia, foi a Divisão Administrativa de Vigilância e Zeladoria do Município de Goiânia em 1970. Só em 1988 foi fundada a Guarda Municipal de Goiânia. A AGMGO (Agência de Guarda Municipal de Goiânia) passou por vários departamentos desde seu início. Ela já foi chamada de Zeladoria, Departamento, Superintendência, e hoje é chamada de Agência.

Luiz Galvão conta que hoje a GM possui em torno de 1600 guardas municipais, e mais de 50% do quadro de guardas já possuem um curso superior ou estão concluindo. Esses 1600 guardas municipais são divididos entre guardas municipais, subexpetor (auxiliar) e espector (responsável por uma regional).

As armas de fogo

Todos os Guardas Municipais passam por um curso no Centro de Formação Estudos e Aperfeiçoamento(CEFEA), quando na ocasião eles aprendem na integra como se tornar um guarda municipal. O assessor da GM relatou que a categoria não pode fazer o uso de armas de fogo, ele contou ainda que em algumas cidades como São Paulo, Belém e Curitiba, já é permitido, mas lembra que as mesmas entraram com recurso e ganharam o direito do uso.

Galvão salientou que recentemente 40 guardas passaram por um curso no qual aprenderam a usar a tasei, uma pistola não letal que emite choque elétrico, imobilizando imediatamente a vítima, e o spray de pimenta, artifícios estes, usados para a proteção da vida do Guarda Municipal, já que eles não têm a autorização de manusear uma arma de fogo. “A Guarda Municipal não pode usar armas de fogo, é proibido”, contou ele.

Mas Galvão explica, que de acordo com a Lei Complementar 180/2008 artigo 12, parágrafo único, defere o porte de armas de fogo aos ocupantes da Guarda Municipal desde que obedeça as condições estabelecidas da lei federal 10.826/2003 de decreto federal de numero 5.123/2004. Ou seja, o processo para uso de armas de fogo já se encontra em uma fase bem adiantada, mas antes, será necessário cursos de aprimoramento destes profissionais.

A população.

Para a população a presença da guarda é de extrema importância, Neuzolinda Santiago, Coletora, 25, conta que a Guarda Municipal, tem melhorado muito. Agora ela consegue ver a presença dos guardas em vários lugares, o que a tranqüiliza, já que com a presença dos mesmos há menos ocorrência de furtos. “Passo muito pelo Lago das Rosas e lá sempre tem Guardas Municipais o que me tranqüiliza muito em relação à segurança”, declara Neuzolinda.

Luiz Galvão esclareceu que a AGMGO em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) possui hoje dois projetos em desenvolvimento em alguns bairros da região noroeste da capital Goiânia, que são o Guarda Municipal Mirim e Goiânia + Segura. Onde crianças com idade de 7 a 14 anos, serão cadastradas e acompanhadas de perto, já que o índice de violência e alto nesta região. Os projetos visam repassar para as crianças tudo sobre seus direitos e deveres, e acompanhar o desenvolvimento escolar. E sobre tudo aproximando a GM da comunidade, para que ambos trabalhem juntos a favor da segurança.

Para a jornalista Danila Lina, 28, os guardas municipais não devem ter direito à posse da arma de fogo, pois a arma de fogo só gera mais violência. “A arma facilita ainda mais a violência que tem no mundo, se o guarda tiver portando uma arma, automaticamente o meliante usará a dele também, por isso não concordo”, afirma Danila.

Juliana Nogueira, auxiliar de escritório, 28, acredita que os Guardas Municipais são de grande importância, mas crê que eles deveriam ter mais liberdade para agirem em casos necessários. “A presença deles intimida um pouco os infratores. Mas eles devem usar armas de fogo, lembrando que, eles devem saber usá-las e não as dispararem em momentos desnecessários”, declara Juliana.

A professora Wyara Bueno, 46, acredita que os Guardas Municipais não devem utilizar arma de fogo, já que ela só traz violência. “Como sou professora acredito que a presença de um Guarda Municipal em uma escola é de grande importância, já que só a presença por si só impõe respeito”, declara Wyara.

Segundo Euclécio Santos, arte finalista, 22, a Guarda Municipal deveria ter um espaço maior e atuar mais. “A Guarda Municipal deveria ser mais atuante e mostrar mais serviço, deveriam ser vistos como autoridades também diferentemente do que eles são hoje. Acredito que deveriam passar por um curso de adequação e ter o direito de portarem a arma de fogo”, diz Santos.

 

 

 

Matéria publicada no JORNAL A HORA 

Editada por: Fabianne Costa